Associação Cultural da Zona Oeste – ACZO, neste ato representado por seu Presidente, Gilberto José Muniz, brasileiro, casado, empresário, com suas atividades paralisadas, residente na Rua Cumai, 37, em Campo Grande, RJ, RG 80.879483-8 e CPF 238 249 997 49, cujo processo para a formalização legal da entidade encontra-se ajuizado perante o 26º JEC, processo 0038537-81.2010.8.19.0205, neste mesmo foro, na qualidade de sócio proprietário do Campo Grande Atlético Clube e de idealizador da Comissão em Prol do Campusca, realizando abaixo assinado, com mais de mil subscrições, entre as quais mais de cem pertencem a associados e o restante a  ex-atletas, ex-funcionários, torcedores, admiradores, parentes de associados e jovens pretendentes à carreira profissional do futebol, vem, respeitosamente expor e requerer o que se segue.

1.            A natureza do Campo Grande Atlético Clube é esportiva, social e cultural, sendo constituído pelos sócios fundadores e alavancado por outros sócios, empresários e a comunidade toda, inclusive não associada.  Em que pese a participação acionária plural, as atividades sociais, culturais e as esportivas de interesse público, por décadas encontram-se na escuridão total, atuando o clube, apenas em proveito próprio de administrações ilegítimas que, de nenhum modo foram autorizadas a gerir ao arrepio da lei pública e daquela entre as partes, representada pelos Estatutos Aprovados em assembleias gerais

.2.            Lendo de passagem peças de um processo que corre pela 1ª Vara Cível,  foi verificada a não existência de CNPJ, documento indicativo da legalidade da instituição, o documento de identidade da pessoa jurídica, pressupondo a inexistência também do cumprimento de outras obrigações legais, de tal modo que se afigura a despersonalização da pessoa  jurídica do Campo Grande Atlético Clube.

3.            Os poderes do clube são exercidos pela soberania das Assembléias Gerais, cumpridas integral e legalmente, o processo eletivo estatutário, este, devendo ser adaptado à CF/88, sob pena de nulidade absoluta, por violação legal.

4.            Nos países democráticos, a publicidade é exigida a todos os gestores públicos. No entanto, o termo “escuridão total”, resume a falta absoluta desse preceito universal e constitucional, não havendo publicações nos dois órgãos de publicidade estatutários, jornais de grande circulação ou outros meios, de balanços patrimoniais, de resultados, de gestões, de processos eletivos e outros. Todo o conhecimento à respeito da gestão do clube deriva de boatos e sugestões genéricas. Possuindo dezenas de milhares de associados, os processos eletivos passados foram eivados de cavilosidades e violações aos Estatutos e à norma jurídica pétrea, sempre restritos ao pequeno número de sócios “notáveis”, esses, exculpados em  cavilosidades estatutárias, se arrogam ao direito da eternização no poder e gestão do clube, por “nomeações de presidentes entre os notáveis” Se as atividades sociais do clube foram definitivamente encerradas pelos gestores, por décadas, pelo interesse apenas na comercialização das oportunidades esportivas, restrita aos mesmos sócios ad eternum, por certo os processos eletivos neste contexto, também se restringe, em detrimento da totalidade do quadro associativo, quando a maioria gritante, sequer toma conhecimento da realização ou não das eleições gerais, por absoluta sonegação de informações sobre os eventos.  Em conversas com associados, notadamente durante o abaixo assinado promovido pela Associação Cultural da Zona Oeste, quanto ao comparecimento ou não nas eleições, as respostas se restringiam aos do tipo: “O Campo Grande Acabou”,  “era sócio, mas não sou mais”, “Depois de 20 anos de inatividade social, o que eu posso esperar do clube?”, “Não sou sócio, mas sim, meu pai. No entanto ele morreu, não possuindo nenhum direito ao clube”, “Sou sócio  ex-atleta. Como não há funcionamento do clube, não posso fazer nada”.  O que se observa, data vênia, é a falta de conhecimento da condição de “sujeito de direitos e obrigações”, o que caracteriza o desconhecimento da norma jurídica ou julgamento temerário da mesma, consubstanciando o “frouxo sentimento de justiça”. Por ocasião da realização do abaixo assinado, alguns subscritores indicaram os números correspondentes a seus títulos [476 – título 3.944, 482 – 45.094, 485 – 15.792, 490 – 17.489, 578 – 1.716, 950 – 747, 964 – 3.722, 1.055 – 1.033], portanto, conforme a anotação do subscritor nº 482, seu título sendo “45.094”, exsurge a existência de mais de 45 mil títulos (sócios), no entanto, embora sem publicidade, algumas pessoas apontaram para o comparecimento de 1 ou 2 centenas de eleitores nas assembleias gerais, representando as mesmas menos de 0.5% do quadro associativo ou um nada, praticamente.  Por boatos genéricos o que se tem conhecimento é quanto à existência de apenas 8 mil sócios.  Mesmo minúsculo o comparecimento poderia se ter por razoável, desde que, houvesse de fato e de direito a realização do processo eletivo digno, com publicidade e atendimento à norma jurídica, posto que as faltas, poderiam ser admitidas como o direito da inércia do eleitor, o que não é o caso, mas sim, manipulação eleitoral.  

5.            A Comissão em Prol do Campusca entende que os direitos societários  da maioria esmagadora foi e estão sendo violados por administrações despidas de legitimidade, por dilapidação dos patrimônios materiais, por execuções judiciais a que não deu causa e pela inexistência dos fundamentos do clube, por absoluta falta de programação cultural, social e esportiva, o que descaracteriza sua existência e induz à inadimplência forçada, pela irreflexão dos pagamentos mensais em contrapartida de um nada oferecido e dos pagamentos anuais dos sócios isentos de pagamentos, mas obrigados à “troca forçada” da carteira social, mesmo intacta e sem uso por décadas, expediente de todo caviloso, por afastar a maioria esmagadora do simples direito de entrar em seu próprio patrimônio e de participar da soberania da Assembléia Geral para a perpetuação das nomeações dos Presidentes do clube, pela eterna e imperial forma de agir do mesmo círculo de pessoas, pertencentes ao Conselho Deliberativo e sócios natos. 

6.            A Constituição da República garante a todos os brasileiros os direitos à defesa ampla, com os meios e recursos a ela inerentes. Do mesmo modo, garante a propriedade e sua função social. O direito de ir e vir, o direito à cultura, aos desportos, educação, ao lazer, à dignidade da pessoa humana. Particularmente, encarrega o Estado, a sociedade e a família para a proteção dos direitos das crianças, em seu elenco vasto de situações. Neste particular, dezenas de menores compareceram ao abaixo assinado, relatando várias idas e vindas ao CGAC sem atendimento, por falta de pessoas para tal e quando encontrava alguém,  ouviam que o clube estava fechado para novas inscrições. Muitos deles, às vezes acompanhados de seus pais, relatavam êxitos em outras agremiações, como Flamengo, por exemplo. Eis que, para a valorização profissional do atleta, o mesmo deve treinar em clubes “federados”, que é o caso do CGAC.  A depender da  gestão rude do Campusca,  nossos menores estão alijados da possibilidade de crescimento esportivo e, por consequência, impossibilitados de aprender, treinar,  e quem sabe, do aparecimento de um ídolo esportivo, capaz de representar o Brasil em 2014 e 2016, gerar capacidades, empregos e rendas.

7.            Outro fundamento constitucional é o que prevê a disponibilização de todas as informações constantes de cadastros públicos ou privados, para o conhecimento de todos. Ora! Se algum processo citar, envolver, condenar, tramitar ou seja lá outra denominação, mas não existindo representante legal da sociedade, todos os sócios tem a legitimidade para estar no processo e promover suas defesas, quanto mais, o simples direito de reproduzir por cópia todos os processos existentes, pelo menos para o conhecimento dos legítimos representantes do clube e possíveis decisões resolutórias.

8.            A CF/88 encarrega o Ministério Público para a defesa dos interesses difusos e coletivos. No entanto, instado pelo protocolo 149662, a Promotoria da Tutela Coletiva, do Consumidor e do Contribuinte, indeferiu o pedido para o recebimento de representantes da Comissão em Prol do Campusca, estando em recurso administrativo, até porque, ainda que bilionário, ninguém poderá pleitear direito alheio, senão o Ministério Público.

9.            A Defensoria Pública ligada às Varas Cíveis de Campo Grande, condicionou o atendimento à apresentação da hipossuficiência de todos os associados – quase 50 mil e ainda, desconhecidos.

10.          Diversos advogados questionados não aceitaram o encargo ou, aceitando, para um ou outro processo, não apresentam referidas cópias.

11.          O Cartório Secretário cumprindo normas internas afirmou não ser permitida a retirada de processos, senão por advogado. Do mesmo modo  o fornecimento de cópias pelo juízo.                                     

                                                          DA EXCEPCIONALIDADE DESPORTIVA DO BRASIL

O Brasil conquistou o direito de se constituir na Capital Mundial dos Esportes até 2016. Por certo a nação precisa se valer de seus desportistas,  estádios,  arenas e outros equipamentos.  O governo tem  investido em estádios públicos e privados, ao mesmo tempo em que  disponibilizou 10 bilhões para a recuperação de estádios com essa necessidade, sendo o Estádio Ítalo Delcima um exemplo típico  de possível ajuda governamental, prejudicada por ações contrárias aos interesses corporativos, por descumprimento de obrigações fiscais, legais e estatutárias, por gestores alheios ao quadro associativo, mas sim nos negócios  em desproveito dele e a oportunidade, talvez única, de recuperação, bastando que se cumpra a norma jurídica, o que não se verifica por décadas.O direito sofre os efeitos que se protraem no tempo, já tendo decorrido 8 meses do período glorioso que confere ao Brasil o título honroso de Capital dos Esportes, não havendo tempo a perder.                                                                                                                                     

                                                                                        DOS PEDIDOS

Tentados todos os meios para a solução da questão e não logrando êxito, não restou à Associação Cultural da Zona Oeste, os pedidos que se seguem 

1.            Requer o fornecimento de cópia xerografada do processo em epígrafe para a disponibilização aos sócios alheios ao mérito do mesmo, através dos arquivos da Associação Cultural da Zona Oeste.

2.            Requer o chamamento do Ministério Público, para integrar o processo, na defesa  dos direitos difusos e coletivos, por falta absoluta de legitimidade de representantes da entidade, legalmente constituídos pela soberania das Assembléias Gerais, em processos eletivos idôneos ou, ainda que autorizados judicialmente, tais processos não atendam às disposições legais pertinentes.

3.            Requer o recebimento de subscritor, na qualidade de representante da Comissão em Prol do Campusca ou grupo de associados para discorrer sobre o mérito do processo.

Contatos: Gilberto José Muniz. 2415.4464 e 9285.5704. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.    www.culturalzoeste.com.br   Campo Grande, RJ, 14 de setembro de 2011  Gilberto José MunizACZO – Comissão em Prol do Campusca

Nos anos 60/80, trabalhava na Cimento Irajá S/A, na Av. Meriti, em Parada de Lucas, RJ. Exceto em alguns dias, quando as obrigações profissionais impunham, costumava vir para casa, em Campo Grande, às 17:00 hs, chegando pouco antes das 18:00 hs. Era comum uma passada no Rio da Prata, na casa de  Selma Regina Martins Muniz, na época, namorada, noiva e hoje esposa, lá se vão quase 4 décadas. Meu sogro – João Martins, era caminhoneiro e negociava com minerais para construção em seu basculante Chevrolet azul, que costumava ficar estacionado no Largo do Rio da Prata, após sua chegada, enquanto ele fazia compras e batia um bom papo com os amigos, no armazém do Albano, Bar do Ênio, do Carvalho ou mesmo na praça. Certa vez perguntei a ele sobre a administração de seus negócios. Mais precisamente, se havia períodos sem trabalhos e outros acima da capacidade de atendimento. Ele respondeu  que a praça era uma espécie de escritório onde se realizavam os pedidos, pagamentos e outros. A praça era o “ponto” do caminhoneiro, mas que havia faltas num período e excessos em outro. O que ele e outros amigos faziam era a passagem de algum pedido, tanto dele para outros, como de outros para ele, contrabalançando as capacidades mútuas. Constante presença na praça era a de “Preá”, um trabalhador braçal autônomo muito chegado à “marvada”, que capinava, limpava e fazia outros serviços correlatos à sua atividade de trabalhador braçal em proveito para todos. Com serviços e mais serviços solicitados, ele poderia faturar uns trocados para melhorar sua vida, mas nada. Nem banho tomava, acusado pelo fétido das roupas maltrapilhas, por conta da "marvada" propiciada por um serviço ou outro. Preferia o papo o dia inteiro nos bares e na praça, como se fosse um sitiante para quem a natureza se encarregava da produção de mangas, goiabas, caquis e outros produtos agrícolas. Ao passar de automóvel pela praça, avistei Preá e gritei pelo seu apelido. Um amigo próximo me advertiu de possível encrenca com ele, que não admitia esse nome. A surpresa do amigo foi maior, quando Preá, sorridente veio a meu encontro e meu amigo disse “ele mudou” e eu retruquei. Apenas silalisei com os dedos que haviam duas doses de goró pagas no Albano! ele, bem entendendo, nem chegou à nossa presença, indo direto tomar a pinga. 

 Se Campo Grande sempre manteve certa independência com o Centro do Rio de Janeiro, o Rio da Prata, sem tirar nem por, agia da mesma maneira com outras localidades de Campo Grande. Por esse tempo, Campo Grande era conhecido como “cidade dormitório”, pela grande massa de trabalhadores que exerciam seus ofícios no centro da cidade, consumindo as horas, normalmente de ócio, pelo infernal trânsito rodoviário/ferroviário, necessário para se vencer os 100 k de ida e volta ao trabalho, daí o nome “dormitório”, porque, durante a semana, saía-se cedo e retornava-se tarde, praticamente em horário de dormir, e uma minoria continuava atrelada à produção rural. Essa, raramente saia de Campo Grade, o que acontecia – e ainda acontece no Rio da Prata. A renda provinha da produção se seus sítios e de investimentos realizados por seus ancestrais em tempos remotos, em imóveis e outros ativos fixos, que completavam os rendimentos familiares. Na verdade, conhecia o Rio da Prata à noite, durante a semana e o dia inteiro, nos finais de semana. Determinado dia, ao faltar ao serviço na parte da manhã, por motivo de sepultamente de parente e, indo almoçar na casa de meus sogros, encontrei na praça e nos bares do Rio da Prata, as mesmas pessoas e atividades de sempre: papos amistosos, jogos de carteado, sempre acompanhados de cerveja, refrigerante ou pinga mesmo e também, meia dúzia de mulas amarradas nos suportes existentes na praça. Embora de passagem, indaguei aos amigos presentes sobre a propriedade dos burros, ouvindo que dois deles eram de uma anciã que morava sozinha e produzia bananas no alto da Serra de Meu Deus, por onde passava tubulação de água para abastecer a Fábrica de Tecidos Bangu, acima da cota 100 do Morro do Rio da Prata. Posteriormente, já casado, fomos em turma ao alto do morro para visitar a anciã, não a encontrando em casa, mas passando o dia na casa de Zezinho Viana, parente de minha esposa, que de forma maravilhosa, nos proporcionou verdadeira delícia, nos servindo café de produção própria, torrado em forno caipira e socado em pilão, acompanhado de mandiocas tiradas do chão por nós e fritas em fogão à lenha, sob uma pedra arqueada, que servia de proteção contra chuva e sol. Fritas, elas eram tão tenras, que pareciam catupiry! O entorno era maravilhado por avencas e outras plantas ornamentais, apropriadas ao ambiente sombrio daquela região. Muita coisa de meus jardins e de amigos, provém de lá. Depois se conversou sobre a anciã e seus trabalhos. De posse das bananas, ela amarrava as caixas vazias no lombo dos animais e as carregava, uma a uma. Pronta a carga, ela simplesmente, dava uma palmada no traseiro do burro que estivesse à frente, e eles, como bem entendendo as ordens, seguiam em grupo até a praça, no Largo do Rio da Prata, onde se prostravam como de costume, em tropa, ao lado do amarradouro, à espera da anciã ou algum benfeitor que os amarrassem e alimentassem.

Num fim de semana, estando no açougue do Sr. João, a anciã, dizendo que devido à chuva, ainda não havia vendido nada e que precisava de um bife de filé, com 100gs, negado pelo açougueiro que só vendia o mínimo ½ k. Eu e meu sogro ficamos constrangidos. Na minha frente, um caseiro acabara de receber 2k de alcatra, que ele fazia questão de repetir que era para os cachorros do juiz. Fiquei na minha! Na minha vez, entreguei o pedido e acrescentei ½ k de filé, cortado em bifes finos (a anciã havia me dito que estava adoentada e com os dentes debilitados, só conseguindo mastigar carne macia e fina). Neste momento, anotei os preços da tabela exposta que apliquei ao pedido, apurando o valor a pagar, preenchendo o cheque e efetuando o pagamento. Como de costume, havia grande diferença entre o pedido e o fornecido.  Era um sábado, com muita gente no açougue. Meu sogro e outros deram sorrisos tímidos. Sr. José, de imediato, reclamou a falta de dinheiro e eu rebati “Paguei integralmente o pedido feito". A diferença referida pelo senhor é questão sua, pois não admito a alteração considerável nos pesos solicitados, como sempre tem ocorrido. Perplexo diante de cliente substancial, tentou alguma explicação, sendo cortado por minha saída abrupta. Já fora de seu estabelecimento, ele gritou. E o filét? Se o senhor foi imoral com sua cliente, posso sê-lo com o senhor e fui saindo, ficando o dito pelo não dito.

Se o leitor participou ou conhece alguma história sobre o passado de Campo Grande e achar conveniente sua publicação nesta página, em site próprio ou em outras midias,  para a preservação de nossa memória, faça-o, Campo Grande agradece.

Nossos contatos: Gilberto José Muniz. (21) 2415.4464 e 9285.5704. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.   www.culturalzoeste.com.br