Como inicio desde portal, transcrevo abaixo o texto elaborado em 2007 e circulado entre as pessoas, de modo restrito, através de encontros ou por e-mails.
(dados para estudos, reflexões, formação de cognição própria, escolha de alternativas, interatividade com grupos e entidades, razão de ser, busca do consenso, apresentação de propostas e estratégias para o sucesso)Foi fácil a digitação do título e das matérias colocadas sob exame, mas houve um espaço vazio que travou o raciocínio lógico. Olhava o monitor, o teclado, instava a memória cognitiva, e nada! De súbito li na barra de ferramentas “ajuda”! Como definir “centro cultural”? Acendeu uma luz e consultei o Aurélio edição de 1975. Encontrei uma coluna inteira dedicada a definir centro. A que melhor se assemelha é a definição 4 “Parte situada no meio de uma cidade, região, país, etc.”. Nos empregos, há vários exemplos, (centro acadêmico, de gravidade, de percussão, ...) mas o cultural não figura em nenhum.Na palavra “cultura” consta: 1- ato, efeito ou modo de cultivar. 3- o complexo dos padrões de comportamento, das crenças, das instituições e doutros valores espirituais e materiais transmitidos coletivamente e característicos de uma sociedade.Temos definições de centro e de cultura, mas não temos a de “centro cultural”. Um espaço físico e exclusivo da cultura. Não possuo a edição atualizada, mas certamente dela constará a de “centro cultural”, porque o tema é novo. É uma manifestação endógena do homem, nascido da necessidade de alargar horizontes. De substituir o lume da vela pelos holofotes gigantes da claridade total; de soltar os nós e as amarras; da libertação do cativeiro da ignorância; da abertura das portas para a livre expressão cultural do individuo e da coletividade. Não é por acaso que se encontra hoje, entranhado e com raízes profundas essas expressões “espaço cultural” e Centro cultural”. Os governos batizam “CCBB, CCCEF. Até a P. Federal tem seu centro cultural”.”; as empresas, “CCTelemar, CCPetrobrás...”; as escolas de arte se apressam em incluir no nome societário as expressões – espaço ou centro cultural; as comunidades lançam: Centro Cultural da lapa, da Gamboa, de Santa Tereza. Alguns, na falta de um local físico, improvisam um espaço cultural em suas próprias residências ou até mesmo a via pública, como é o caso do saudoso clarinetista “Leleu”, na sua casa, e o glorioso “Moacir”, a prestigiar – em plena via pública – o choro e o samba, no espaço cultural “Amendoeira do Meu Tio”.A Constituição – a lei maior da República, estabelece: “todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”. Em outros dispositivos, os direitos dos cidadãos. Dentre eles, o lazer, a educação, a cultura, o desporto é garantido. Às crianças e adolescentes, Agregou peso, acrescentando: “prioridade absoluta” e “além de colocar a criança salvo de toda forma de negligência”.A lei maior do município é a orgânica. O art. 240, faculta à prefeitura a cessão de uso gratuito, à pessoa jurídica de direito privado cujo fim consista em atividade não lucrativa de relevante interesse social, pelo máximo de 50 anos. (são os casos de associações de moradores de cooperativas de reciclagem, etc.). O inciso IV do art. 324, dispõe: ocupação dos prédios escolares em horários ociosos, para serem utilizados em palestras, cursos e outras atividades de interesse da comunidade local.Quanto às bibliotecas, dispõe a Lei Orgânica do Município: Art. 334 - O município manterá sistema de bibliotecas escolares na rede de ensino público e exigirá a existência de bibliotecas na rede privada, na forma da lei.Art. 335 - Nenhuma escola pública ou privada será autorizada a funcionar sem área destinada a biblioteca.Art. 341 - As bibliotecas municipais desempenharão a função de centro cultural da localidade onde se situarem e terão por atribuição orientar, estimular e promover atividades culturais e artísticas.Art. 346 - Constituem obrigações do município: .....................................................VI - Criar e manter em cada Região Administrativa, “com ênfase naquelas que abrangem as aéreas periféricas do município, espaços culturais de múltiplos usos, devidamente equipados e acessíveis à população, com o uso, inclusive, de próprios municipais.IX - Incentivar a instalação e manutenção de bibliotecas nas Regiões Administrativas.O art. 74 do Ato das Disposições Transitórias, dispõe:O Município manterá entendimentos com o Estado para assumir, em caráter temporário, mediante convênio, ou definitivo, a responsabilidade da administração, manutenção e programação do Teatro Artur Azevedo, sediado em Campo Grande.Caso peculiaríssimo o do nosso município. A organização dos poderes da República, do ponto de vista geográfico e político, impõe a existência do Distrito Federal, como sede do governo da União. A mudança da sede do governo transferiu o Distrito Federal para Brasília, erigindo autonomia política e administrativa para o ente público que se denominou “Estado da Guanabara” – o único estado da federação sem município. Em seguida se resolveu a questão com a fusão, nominando-se a capital de Rio de Janeiro (antigo DF e Guanabara) e o território total, a soma dos dois antigos estados, também, Rio de Janeiro. Dos entes da República, o Município é o mais próximo do cidadão, e por isso mesmo, a regra geral é a competência municipal para a instalação, operacionalização e manutenção de teatros, estádios, escolas do ensino fundamental, bibliotecas e outros. Não obstante essa racionalidade legal e funcional, há e sempre houve o conflito de interesses entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro.A mídia dá conta do flerte dos três poderes da República (União, Estado e Município do Rio de Janeiro). É a hora certa. O momento certo. A oportunidade, talvez única do encontro de soluções legais, idôneas e refletidas. O horizonte é tão largo, que também os três poderes, se arrogam o direito de privatizar certos mobiliários públicos como, por exemplo, os estádios. Ainda inacabado já se disputa o Engenhão! É a prova. Enquanto isso, que temos em Campo Grande, senão nada? Tomemos o Artur Azevedo. Funciona um pequeno período e se tranca um monte deles. Quando volta, como agora, não tem piano, iluminação e toda uma sorte de necessidades materiais e humanas. A primeira conclusão lógica que se pode chegar é muito mais do que o direito de pedir, pela segurança e garantia legais do direito de exigir. Portanto a comunidade cultural campograndense, por seus representantes legais (associações, institutos e toda uma sorte de pessoas jurídicas) tem legitimidade para agir, administrativa ou judicialmente. No caso judicial, por se tratar de interesses difusos e coletivos a legitimidade se transfere para o Ministério Publico. A omissão, no nosso entendimento, é o pior crime. È aquele que se faz, não fazendo, e o resultado, também é uma exponencial, por atingir a comunidade toda, quando um crime comum atinge meia dúzia ou menos. Hudolf Von Ihering em seu livro “A Luta pelo Direito”, sustenta:A luta pelo direito constitui um dever do individuo para consigo mesmo. O direito subjetivo representa uma irradiação da personalidade do titular. Assim, uma ofensa deliberada ao direito representa uma agressão contra a pessoa. Por isso, ao reagir diante de uma violação do seu direito, o individuo apenas cumpre um dever de autodefesa moral.Por outro lado, a luta pelo direito também constitui um dever do titular para com a sociedade. A pessoa que reage contra uma ofensa proposital ao seu direito contribui para a realização do direito, e com isso cumpre um imperativo de defesa social..Diz ainda: O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo a luta. Enquanto o direito tiver que contar com as agressões partidas dos arraiais da injustiça – e isso acontecerá enquanto o mundo for mundo – não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta – uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos.Todo direito que existe no mundo foi alcançado através da luta. Seus postulados mais importantes tiveram de ser conquistados num combate contra as cortes dos opositores; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o direito de um individuo, só se afirma através de uma disposição ininterrupta para a luta. O direito não é uma simples idéia, é uma força viva. Por isso a Justiça sustém numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual a defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança.O direito representa um trabalho ininterrupto, não só do Poder Público, mas de toda a população. A vida do direito nos oferece, num simples relance de olhos, o espetáculo de um labor e de uma luta sem tréguas, idêntico ao que nos deparamos no terreno da produção e espiritual. Qualquer pessoa que se veja na contingência de ter de afirmar seu direito participa dessa tarefa de âmbito nacional, contribui para a realização da idéia do direito.Ao final da obra, arremata. “A vida e a liberdade, só a merece.Aquele que sem cessar tem de conquistá-la.”Ihering é personagem do mesmo século de Rui Barbosa. Este um ícone brasileiro incomparável. Indignado com o frouxo sentimento de justiça do povo brasileiro e a forma de atuar dos governos e das elites, pronunciou, em 20/03/1919, conferência sobre a questão social e política no Brasil, assim iniciando: “Senhores: Conheceis, porventura, o Jeca Tatu, do Urupês, de Monteiro Lobato, o admirável escritor paulista? Tivestes, algum dia, ocasião de ver surgir, debaixo desse pincel de uma arte rara, na sua rudeza, aquele tipo de uma raça, que,”entre os formadores da nossa nacionalidade”, se perpetua, a vegetar, de cócoras, incapaz de evolução e impenetrável no progresso”? JECA TATUSolta Pedro I o grito do Ipiranga. E o caboclo, em cócoras. Vem, com o 13 de maio, a libertação dos escravos; e o caboclo, de cócoras. Derriba o 15 de novembro um trono, erguendo uma república; e o caboclo, acocorado. No cenário da revolta, entre Floriano, Custódio e Gumercindo, se joga a sorte do país, esmagado quatro anos por incitatus; e o caboclo, ainda com os joelhos à boca. A cada um desses baques, a cada um desses estrondos, soergue o torso, espia, coça a cabeça, “magina”, mas volve a madorna e não dá pelo resto.De pé, não é gente. A não ser assentado sobre os calcanhares, não desemperra a língua, “nem há de dizer coisa com coisa”. A sua biboca de sapé faz rir aos bichos de toca. Por cama, “uma esteira espigada”. Roupa, a do corpo. Mantimentos, os que junta aos cantos da sórdida arribana. O luxo do toucinho, pendente de um gancho, à cumieira. À parede, a pica-pau, o polvorinho de chifre, o rabo de tatu e, em pára-raios, as palmas bentas. Se a cabana racha, está de “janelinha aberta para o resto da vida”. Quando o colmo do teto, aluído pelo tempo, escorre para dentro a chuva, não se veda o rombo; basta aparar-lhe a água num gamelo. Desaprumando-se os barrotes da casa, um santo de mascate, grudado à parede, lhe serve de contraforte, embora, quando ronca a trovoada, não deixa o dono de se julgar mais seguro no oco de uma árvore vizinha.O mato vem beirar com o terreirinho nu da palhoça. Nem flores, nem frutas, nem legumes. Da terra só a mandioca, o milho e a cana. Porque não exige cultura, nem colheita. A mandioca “sem vergonha” não teme formiga. A cana dá a rapadura, dá a garapa, e açucara de um rolete espremido a pulso, a cuia de café.Para Jeca Tatu, “o ato mais importante de sua vida é votar no governo”. “Vota, não sabe em quem. Mas vota.”. “Jeca por dentro rivaliza com Jeca por fora. O mobiliário cerebral vale o do casebre”. Não tem sentimento de pátria, nem, sequer, a noção do país. De “guerra, defesa nacional, ou governo”, tudo quanto sabe se reduz ao pavor do recrutamento. Mas para todas as doenças, dispõe de mesinhas prodigiosas como as idéias dos nossos estadistas. Não há bronquite, que resista ao cuspir do doente na boca de um peixe, solto, em seguida, água abaixo. Para brotoeja, cozimento de beiço de pote. Dor de peito? “O porrete é jasmim de cachorro”. Parto difícil? Engula a cachopa três caroços de feijão mouro, e “vista no avesso a camisa do marido.” Um fatalismo cego o acorrenta à inércia. Nem um laico de imaginação, ou o mais longínquo rudimento de arte, na sua imbecilidade. Mazorra e soturna, apenas rouqueja lúgubres toadas: “triste como o curiango, nem sequer assobia.” No meio da natureza brasileira, das suas catadupas de vida, sons e colorido, “é o sombrio urupê de pau podre, a modorrar silencioso no recesso das grotas. Não fala, não canta, não ri, não ama, não vive”.Não sei bem, senhores, se, no tracejar desse quadro, teve o autor só em mente debuxar o piraquara do Paraíba e a degenerescência inata da sua raça. Mas a impressão do leitor é que, neste símbolo de preguiça e fatalismo, de sonolência e imprevisão, de esterilidade e tristeza, de subserviência e hebetamento, o gênio do artista, refletindo alguma coisa do seu meio, nos pincelou, consciente, ou inconscientemente, a síntese da concepção que têm da nossa nacionalidade os homens que a exploram.Nossas idéias e opiniões podem ser consideradas sem fundamento, perante a comunidade, e é razoável que assim seja. Não se pode emitir um parecer ou opinião a respeito do pensamento de figuras desconhecidas. Por isso mesmo, é preciso agregar forças para se poder contrastar com as opiniões e idéias de personagens ilustres, como é o caso de Ihering e Rui Barbosa. Notai que, em toda a sua sabedoria, procurou, Rui, um artista para fundamentar sua conferência.As elites, de regra, não cedem terreno. O que interessa é o continuísmo. Temos agora, de modo incontroverso, as duas faces da mesma moeda. De um lado a demanda estratosférica por ações para a afirmação da cidadania. De outro, a tergiversação para sua efetivação. A lei e a razão se encontram em harmonia, mas a lei e a razão, é tida como uma coisa utópica. Do tipo: É boa, mas se deixa de lado.Quem é idôneo em duvidar da aplicação hoje, 2007, da síndrome do Jeca Tatu? Tomemos alguns exemplos: Biblioteca da Prefeitura (a única biblioteca pública de Campo Grande) possui acervo exclusivo para o ensino fundamental, carecendo as etapas seguintes; acervo precário e desatualizado; perdeu parte de seu espaço físico, cedido ao TRE; sua entrada principal é interditada, pela ruína da rampa de acesso e a distância entre o centro do bairro é uma prejudicial importante aos supostos leitores, alem do perigo de assaltos e outros incidentes piores. Por conta disso, a freqüência é reduzida.O único teatro público, literalmente não funciona, sequer possui piano. O único estádio de futebol, que poderia se constituir em legado para nossa comunidade, além de colaborar com o PAN e a Copa de 2014, continua em ruínas. Perdeu-se a oportunidade da utilização de verbas do Tesouro da União, e se frustrou, as grandes alegrias que poderia proporcionar um estádio novinho em folha. Depois de décadas, vemos publicado em jornal local a proposta da Prefeitura de investir no clube, que abriga o estádio, retirando dos sócios o direito ao uso de sua própria propriedade, pelo absurdo de 30 anos.Todos os detritos fósseis de nossas residências e empresas, são jogadas – in natura – diretamente no mar que abriga nossas parias.O próprio tema e o foco do presente estudo é uma irreflexão a toda prova. No lugar do centro cultural prometido há décadas, persevera atividade imprópria, por manusear caminhões, tratores, estoques de britas, pó de pedra, etc. Está se trocando uma excelência por um absurdo, e o que prevalece é a omissão, a inércia ou a tergiversação.A mesma coisa acontece com a reciclagem. O mundo todo sabe que se pode transformar um punhado de PET num tubo de esgoto, num balde ou milhares de utilidades. Pode se transformar num gabinete de processador, de monitor, de peças internas dele ou de máquina de lavar ou fogão. Mas o que fazemos com o lixo? Misturamos tudo. Carne, restos de comida e tudo que se reverte em podridão, ao lado da PET, do jornal, do vidro, do metal! Em outras palavras misturamos produtos comercializáveis com o lixo mesmo, e então tudo passa a ser lixo. De um lado o desperdício em não se aproveitar o potencial dos insumos industriais jogados fora (uma senhora chinesa começou em 1990 a coletar papel usado em Los Ângeles e remeter para o seu país. No princípio era só ela e o marido, e não falavam inglês. Em dezembro/06, a fortuna pessoal dela alcançou U$4,7 bilhões de dólares). De outro encontramos a questão dos aterros sanitários (todos encontram-se exauridos em suas capacidades e não atendem à lei. O Poder Judiciário determinou a redução de 20% nos despejos, e mesmo assim, não se implanta a coleta seletiva).Tudo que poderia ser vendido acaba transbordando nos lixões! Cumpre esclarecer detalhes. A tergiversação de todas as prefeituras deram um jeito de tapar o sol com a peneira, inventando um monte de nomes para os aterros: lixão (jogado simplesmente no chão); aterro controlado (nome pomposo dado aos aterros maquiados, com cerca, certas divisões e outras inutilidades); aterro sanitário (que contém grande parte das instalações obrigatórias ( impermeabilização do fundo, produção de humos, dutos para coleta de cherume, etc.) e finalmente o único legal – o certificado, (aquele que atende aos requisitos da lei. Esses, parece, são apenas 2% no país inteiro)Vamos voltar ao foco, o nosso Centro Cultural de Campo Grande. (Esse, em nossa opinião deve ser o nome). A outra alternativa, seria “centro Cultural Leleu”, pela justificativa de emprestar sua residência, por cinqüenta anos, para a preservação do choro e do samba.Mãos à obra!. Tudo depende da atitude para a mudança. A intenção é o mais importante. Nada neste mundo é dado de presente. Precisa ser aprendido com muito esforço. Ir em busca do conhecimento, deve ser desperto, com medo, com respeito e com absoluta confiança. Pode-se até perder, mas com honra. Tudo é difícil no desconhecido e fácil no conhecido. O diferencial é o conhecimento.A intenção e o comprometimento não é um pensamento, um objeto, nem um desejo. É aquilo que faz um homem triunfar em seus objetivos e levantá-lo do chão mesmo quando ele já se entregou a derrota. A intenção é mais forte do que o homem. A batalha, por mais difícil e complicada, é sempre a última. A intenção vai se erigindo aos poucos, ou de súbito. Primeiro vem os preparativos, depois a luta.Agradeceríamos sua opinião pessoal ou de grupos. A interatividade pode trazer muita luz para iluminar os caminhos. Reproduza por cópia e circule. No texto original de 2007 havia um parágrafo com nossos contatos, que foi apagado, dado as alterações havidas. Em substituição, publicamos os novos contatos, que seguem abaixo.Associação Cultural da Zona Oeste: Rua Cumai, 37 – C. Grande, RJ. CEP 23052-195. tels. (21) 9285.5704 e 8603.8366. e-mails. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , www.culturalzoeste.com.br. Endereço alternativo: Iara Flores. Rua Catiara, 70. CEP 23045-140. tels (21) 2413.2334 e 3377.7116. Por ser empresa é garantida a efetivação de contato em qualquer dia.Biblioteca Comunitária Muniz, Manoel e Joana. Possuindo mais de 50 mil obras, o espaço provisório da sede na residência de seu presidente não é compatível com a necessidade de espaço. Como foi cedido espaço pelo Complexo Esportivo Miécimo da Silva, encontram-se disponibilizadas 5 mil obras para leitura e/ou empréstimos de obras, por 15 dias renováveis. Endereço. Rua Olinda Ellis, 470 – C. Grande, RJ. CEP 23045-160. Paulo Semtov. Tel. 3394.8383 – direto; atendimento: 3316.3991/87. Campo Grande, RJ, 15 de junho de 2007 Gilberto José Muniz
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